Uma usuária do TikTok viralizou ao relatar uma complicação após um procedimento de botox realizado para tratar enxaquecas crônicas. A paciente norte-americana, Lydia August (@lydiaaugust), contou que ficou com a pálpebra esquerda caída e o olho fechado, condição conhecida como ptose, um efeito colateral raro da toxina botulínica. O vídeo soma cerca de 422 mil visualizações e centenas de comentários.
Ela recebeu a recomendação de usar colírios prescritos, mas sem instruções claras de frequência de uso. Segundo August, a condição persiste e pode durar até 12 semanas. Ela ainda contou ter dificuldades para enxergar, olhos ressecados e a necessidade de trabalhar de casa enquanto se recupera.
Em publicações posteriores, August disse que foi ao neurologista para seu tratamento de botox de enxaqueca, mas não detalhou exatamente o que deu errado. No entanto, segundo matéria veiculada no Daily Dot, o posicionamento inadequado da agulha poderia ter causado a ptose.
O caso levantou discussões entre usuários da rede social sobre os riscos do procedimento e a importância de escolher profissionais especializados.
Responsabilidade das clínicas
Além da dimensão médica, o episódio trouxe à tona o debate jurídico sobre os deveres das clínicas estéticas no Brasil, em problemas do gênero que possam ocorrer por aqui.
Maria Stella Gregori, professora de direito do consumidor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que é preciso informar sobre riscos, efeitos colaterais, materiais que serão utilizados e o valor do procedimento. A necessidade de informações prévias está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Antes de qualquer procedimento, o cliente deve assinar um termo mostrando que foi devidamente orientado”, complementa Nikolas Gói, especialista em direito do consumidor e sócio do Trezza e Gói Advogados.
Em caso de efeitos adversos, a clínica responde pela qualidade e segurança do serviço prestado. Segundo especialistas, mesmo que o efeito colateral não decorra diretamente de uma falha técnica, a clínica deve oferecer suporte adequado ao paciente.
“A clínica responde pelos danos causados independentemente de culpa, bastando a comprovação do defeito na prestação do serviço, do dano e do nexo causal”, esclarece Fernanda Zucare, especialista em Direito do Consumidor e da Saúde. Para garantir esses direitos, é possível apresentar laudos médicos, prontuários, fotografias, exames e recibos de despesas.
“Sempre que houver falha técnica, imperícia, negligência ou omissão de informações importantes sobre os riscos do procedimento, a clínica e o profissional podem ser responsabilizados civilmente”, reforça Zucare. O paciente tem o direito de buscar na Justiça a recomposição financeira e a compensação por impactos emocionais e estéticos.
No entanto, segundo a especialista, no Brasil, a clínica pode se eximir de responsabilidade quando comprova que o procedimento foi realizado corretamente, que o paciente foi informado dos riscos inerentes, assinou o termo de consentimento ou que o dano decorreu de força maior ou culpa exclusiva do consumidor, como o descumprimento de orientações médicas. Nesses casos, a transparência e o registro formal das informações tornam-se fundamentais para proteger tanto o paciente quanto a clínica.
