Em recentes notícias, relata-se que PagSeguro e Stone, empresas atuantes no setor de máquinas de cartão, apresentaram denúncias contra o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. As acusações estão relacionadas à suposta prática de difamação. Esta história alavancou ainda mais a intensa disputa entre o setor bancário e as empresas de maquininhas de cartão.
A base do conflito é a rejeição dos bancos de reduzir a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito sem a imposição de restrições ao parcelamento sem juros. A PagSeguro, em solicitação apresentada no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, declara que o representante das instituições bancárias acusa as empresas do ramo de “fraude, pirataria e dissimulação”.
Alegações de difamação feitas por PagSeguro e Stone contra Isaac Sidney?
Sidney teria aumentado suspeitas sobre a prática fraudulentas através da mídia. A defesa apresentada pelos advogados da PagSeguro inclui uma série de reportagens recentes onde Sidney critica o setor de maquininhas de cartão. Em uma dessas reportagens, veiculada pelo jornal O Globo, a Febraban declara que as empresas desse setor estariam cobrando juros de maneira velada dos consumidores para incluí-los na fatura do cartão de crédito.
O estopim para esta situação foi a aprovação da Lei do Desenrola pelo Congresso e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação, apesar de se tratar principalmente da renegociação de dívidas, estabeleceu que os juros do rotativo não podem ultrapassar o dobro do valor original da dívida. Contudo, a lei não faz menção às compras parceladas e não impõe restrições à essa modilidade sem juros no cartão.
A resposta de PagSeguro e Stone
De acordo com Testoni e Mundim, advogados no caso da PagSeguro, a empresa não oferece produtos “piratas”, não comete “fraudes” e não possui negócios baseados em um “modelo artificial”. Uma campanha intitulada “Parcelo, sim” foi lançada com o apoio de diversos setores da sociedade. A Stone, por sua vez, afirma em nota que processou Isaac Sidney “em razão da campanha difamatória que vem conduzindo contra as instituições de pagamentos”.
No final das contas, essa disputa reflete o antagonismo entre o modelo tradicional bancário e o mundo disruptivo das fintechs. À medida que estes novos modelos de negócios continuam a ganhar popularidade, a competição irá, sem dúvida, continuar a aquecer e transformar a dinâmica da indústria financeira brasileira.
