Em meio ao desastre causado pelas chuvas no Sul do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu instalar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina 5% das emendas parlamentares individuais para o enfrentamento de desastres naturais.
Em publicação nas redes sociais, Arthur Lira prestou solidariedade às vítimas do desastre e ofereceu apoio ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
“A Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo do RS a superarem esse momento difícil e doloroso. Determinei ainda a instalação de uma Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais”, publicou Lira no X (antigo Twitter).
A instalação do colegiado está prevista para a próxima quarta-feira (8). O grupo terá 34 membros e o mesmo número de suplentes. A PEC 44/23 é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
O texto também propõe que os valores sejam revertidos aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não haja intercorrências que justifiquem o uso das verbas.
Nas redes sociais, Bibo Nunes tem cobrado a análise da PEC, que foi apresentada há sete meses. O deputado afirmou que, se aprovada, a proposta poderá agilizar o envio das verbas para municípios afetados por catástrofes.
“Esta PEC faz com que o deputado federal e o senador tenham, a partir de 1º de janeiro, disponível para uso imediato 5% das suas emendas para uso imediato. Por exemplo, na tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, já poderiam os parlamentares terem enviado emendas para ajuda imediata. Porque hoje, manda uma emenda e chega daqui um ano. Não ajuda em nada”, afirmou em publicação no X (antigo Twitter).
Parlamentares cobram liberação de verbas
Em reunião emergencial nesta sexta na Assembleia Legislativa gaúcha, parlamentares e autoridades do estado mapearam demandas e estratégias a serem adotadas para amenizar a destruição gerada pelas enchentes em mais de 130 municípios gaúchos. Um dos pedidos é para que emendas parlamentares sejam liberadas imediatamente.
Os deputados relataram já ter enviado, nas enchentes anteriores, recursos de emendas individuais para o estado. Novos montantes devem ser enviados, mas o tempo entre o empenho e o efetivo pagamento preocupa os congressistas.
“Pedimos a liberação imediata dos R$ 450 milhões da bancada gaúcha na área da saúde e também um recurso, que não é muito, da assistência social e do Ministério da Agricultura. A reunião foi de sugestão, mas também de encaminhamento imediato. Falamos com o presidente Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e queremos apresentar projetos já na segunda-feira”, resumiu o deputado federal Marcon (PT-RS), coordenador da bancada.
Chuvas no Sul
O balanço mais recente divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul nesta sexta (3) mostra que, até o momento, 37 pessoas morreram no estado em razão das fortes chuvas que atingem o estado.
Além dos óbitos, o Rio Grande do Sul contabiliza 74 feridos, e outros 74 desaparecidos. Ao todo, 351.639 pessoas foram afetadas pelas tempestades em território gaúcho, sendo que 23.598 estão desalojadas e 7.949 estão em abrigos. Ao todo, 235 municípios foram afetados.
Na última quinta-feira (2) houve o rompimento parcial de uma barragem na Serra Gaúcha, localizada entre os municípios de Bento Gonçalves, Cotiporã e Veranópolis. Nesta sexta, o governo do estado informou que quatro barragens no Rio Grande do Sul estão em nível de emergência.
O Rio Grande do Sul ainda está sob alerta de grande perigo para acumulado de chuva. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e é válido até o meio-dia do próximo sábado (4).
