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Leilões de rodovias são reformulados para atrair investidor estrangeiro – NeoFeed

Fonte: Andre Borges

Brasília – Em busca de novos investidores paras as concessões de rodovias, o governo federal decidiu remodelar os trechos que serão leiloados para o setor privado, privilegiando trechos menores e com menor necessidade de investimento, além de incluir regras para blindagem de variação cambial e gatilhos para execução de obras conforme o aumento da demanda de tráfego. Paralelamente, o Ministério dos Transportes também trabalha na reformulação de concessões atuais que precisam de medidas de reequilíbrio financeiro, para que sejam novamente oferecidas ao mercado.

Em entrevista ao NeoFeed, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que 13 trechos de rodovias previstos para serem concedidos neste ano têm, em média, cerca de 500 quilômetros de extensão e necessidade de investimento que varia em torno de, no máximo, 1 bilhão de euros. Em anos anteriores, em outras rodadas de leilões, era comum a oferta de trechos que ultrapassassem 1 mil quilômetros de extensão, o que ampliava a complexidade de licenciamento e os riscos dos contratos.

“Passamos a usar o padrão internacional para fazer os leilões, reduzindo o risco de capex. Isso acompanha, também, uma mudança de perfil dos interessados. Em linhas gerais, hoje há mais investimento internacional pulverizado, atuando com construtoras de porte médio”, disse. “Reduzimos muito a matriz de risco, cortando riscos regulatórios e a falta de padronização das ofertas, que eram as principais queixas dos investidores. Hoje isso está resolvido.”

Nesta semana, enquanto acontece a Brazil Week, em Nova York, a cúpula do Ministério dos Transportes terá uma série de encontros bilaterais com investidores americanos, com a expectativa de atrair interessados em concessões de rodovias federais. As agendas bilaterais já confirmadas incluem nomes como BlackRock, Goldman Sachs, Macquarie, Stonepeak, Ontario Teachers e Sumitomo.

As ofertas de concessões rodoviárias também passarão a incluir a “otimização” de concessões atuais, que estão passando por reanálise no Tribunal de Contas da União. São aqueles que encararam grave dificuldade de equilíbrio financeiro e que não conseguiram entregar os compromissos assumidos em contrato.

A previsão, segundo Santoro, é que cerca de seis acordos do tipo sejam fechados neste ano. Pelo modelo proposto, o contrato antigo passa por uma reformulação, na qual o governo inclui todo tipo de intervenção que será preciso ocorrer na rodovia, repactuando o prazo de concessão e o valor previsto para a tarifa de pedágio. Concluído esse trabalho, a proposta é apresentada ao atual concessionário que administra o trecho, cabendo a ele dar o preço para executar o que estamos exigindo. A partir daí, esse valor é levado a leilão na B3.

“O primeiro lance foi dado pela concessionária atual, mas se aparecer alguém com uma proposta de tarifa menor, leva a concessão. Teremos competição”, comenta o secretário-executivo.

Ao todo, o governo estima que deverá somar cerca de 15 contratos de otimização de rodovias já concedidas, fora os 13 novos trechos que irão a leilão.

Novidade no modelo de concessão de ferrovias

Santoro disse que, a partir de junho, o governo vai apresentar sua carteira detalhada de concessões ferroviárias. As ofertas trarão uma novidade no modelo de concessão. Via de regra, a construção de trechos ferroviários costuma depender de recurso público, ou seja, o governo tem que entrar na operação, dado o alto custo de construção das malhas.

O modelo que será anunciado prevê a participação federal nas ferrovias, mas a escolha do vencedor das concessões terá como critério aquele que mais reduzir a fatia pública no negócio.

“Sabemos que a conta não fecha sozinha na maioria dos projetos e que o governo precisa fazer um aporte. Então, o modelo nosso será fazer a cessão com o menor aporte, ou seja, ganha quem exigir menos dinheiro do governo”, disse Santoro. “É um modelo novo de oferta. Estamos trabalhando com a realidade. Não se pode exigir que o investidor assuma tudo em um projeto desses. Entramos na operação, para atrair esse investidor estrangeiro. Dessa forma, voltamos a ser atrativos, calibrando o risco do negócio.”

A carteira de projetos ferroviários inclui trechos para o transporte de pessoas e outros para a logística de carga. A divulgação desses traçados será acompanhada de um pacote normativo.

Paralelamente, o governo pretende divulgar as autorizações ferroviárias que, efetivamente, têm chances de evoluírem para construções efetivas. Trata-se de projetos que serão 100% tocados por empresas privadas, ou seja, que não dependem do tradicional modelo de concessão pelo poder público.

O modelo 100% privado entrou em vigor em 2022. Desde então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu 106 requerimentos apresentados por 52 empresas privadas. Desse total, excluídos os casos de indeferimento, sobraram 71 pedidos em vigor, dos quais foram celebrados e se encontram vigentes 46 contratos de adesão.

A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação dos empreendimentos já outorgados soma cerca de R$ 225 bilhões, com provisão de 12 mil quilômetros de novas ferrovias.

Fique Por Dentro

13 trechos de rodovias previstos para serem concedidos têm 500 km em média

Governo estima que deve otimizar 15 contratos de rodovias já concedidas

Projeção é de R$ 225 bi, com provisão de 12 mil quilômetros de ferrovias

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