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Como declarar conta conjunta no Imposto de Renda?

Fonte: Joseph Silva
Como declarar conta conjunta no Imposto de Renda?
Especialista explica como casais devem declarar conta conjunta em suas documentações junto à Receita. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Declarar uma conta conjunta no Imposto de Renda pode parecer complicado, mas seguindo alguns passos simples é possível fazer isso corretamente. Neste texto, trataremos de conta conjunta utilizada por casais. 

Primeiro, é importante entender que cada titular da conta deve incluir na sua declaração os valores correspondentes à sua parte na conta conjunta. Isso significa que os rendimentos e despesas devem ser divididos entre os titulares de acordo com o estabelecido entre ambos. 

Geralmente, casais que possuem conta conjunta dividem os valores existentes de forma igualitária, o que é perfeitamente aceitável, segundo a Receita Federal. 

Como fazer a declaração da conta conjunta? 

No programa da Receita Federal do Brasil utilizado para fazer a declaração do Imposto de Renda é preciso informar o saldo médio da conta durante o ano-base, assim como os rendimentos obtidos e eventuais despesas dedutíveis relacionadas a essa conta.  

Caso os titulares optem por dividir igualmente os rendimentos e despesas, cada um pode declarar metade do saldo médio da conta, bem como metade dos rendimentos e despesas.  

Informando os dados da conta 

  • Abra o programa da Receita Federal; 
  • Acesse a ficha “Bens e Direitos”; 
  • Selecione o código “61 – Depósito bancário em conta corrente no Brasil” ou “62 – Depósito bancário em conta poupança no Brasil”, conforme o tipo de conta conjunta; 
  • No campo “Discriminação”, informe os dados da conta conjunta, como banco, agência, número da conta e nome dos titulares. 

Declarando os rendimentos e saldo 

  • No campo “Situação em 31/12/2023”, informe o saldo da conta conjunta no último dia do ano passado; 
  • No campo “Situação em 31/12/2024”, informe o saldo da conta conjunta no último dia do ano vigente; 
  • Caso haja rendimentos, informe-os na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” ou “Rendimentos Tributáveis”, conforme o caso. 

É importante lembrar que a declaração de uma conta conjunta requer transparência e precisão. Usar o extrato anual fornecido pelo banco, destinado à declaração de IR, facilita o processo. 

O que fazer caso a conta conjunta possua investimentos? 

Ambos os titulares devem declarar os investimentos atrelados à conta conjunta que possuem. Para isso, os valores dos investimentos devem ser divididos igualmente entre os titulares. Ademais, basta seguir nosso guia sobre como declarar investimentos no IR para não ter erro. 

Por fim, se houver dúvidas ou situações específicas relacionadas à declaração de contas conjuntas, é recomendável buscar orientação profissional de um contador ou consultor tributário para garantir que a declaração seja feita corretamente e em conformidade com as normas da Receita. 

Em quais situações apenas um dos cônjuges declara a conta conjunta?

De acordo com Mayra Saitta, contabilista e advogada tributária, são duas as situações nas quais apenas um dos contribuintes declara a conta conjunta ao leão.

“Isso é válido para aqueles que são casados na comunhão total de bens e quando um cônjuge é dependente do outro”, esclarece. Nestes casos, aquele que possui a maior renda, geralmente, é o que faz a declaração, informando o saldo integral da conta conjunta.

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