Cobrança é inferior ao percentual anunciado pelo presidente norte-americano após suspensão do tarifaço pela Suprema Corte dos EUA
Os Estados Unidos iniciaram nesta terça-feira (24/2) a aplicação da taxa global de 10% sobre as exportações, impactando todos os países com que possuem relação comercial. A medida foi anunciada pelo presidente Donald Trump após a Suprema Corte derrubar o tarifaço proposto por ele em abril de 2025. No último sábado (21/2), Trump afirmou que a taxa seria de 15%, o que não se concretizou.
Segundo o governo dos EUA, a tarifa tem caráter emergencial e está amparada na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. O dispositivo autoriza a aplicação de tarifas por até 150 dias antes de apreciação pelo Congresso.
Em boletim emitido no último domingo (22/2), a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) informou o fim das ações tarifárias encabeçadas por Trump, impostas conforme a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
“As tarifas impostas de acordo com a IEEPA, conforme as seguintes ações presidenciais, incluindo todas as modificações e emendas, deixarão de estar em vigor e não serão mais cobradas para mercadorias importadas para consumo ou retiradas de armazém para consumo”, diz o texto.
O que muda para o Brasil?
Quanto aos impactos para o Brasil, as tarifas recíprocas de 10% em vigor desde abril de 2025 e a sobretaxa de 40% sobre alguns produtos brasileiros anunciadas em julho do mesmo ano foram suspensas. O que passa a valer é a tarifa global de 10%, que contempla todos os países de forma homogênea.
Contudo, a nova medida não anula a alíquota de 50% em itens como aço e alumínio, sendo somada aos 10%.
Linha do tempo
- Abril de 2025: O presidente Donald Trump anunciou as tarifas recíprocas, adicionando uma taxa de 10% sobre os itens brasileiros.
- Junho: O republicano aumentou as taxas sobre o aço e alumínio para 50%, amparado pelos termos da Seção 232.
- Julho: Trump impôs um novo aumento de 40%, subindo a alíquota total de diversos itens para 50%. Entretanto, a medida veio acompanhada com diversas exceções.
- Novembro: Após iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país norte-americano retirou a tarifa de 40% de novos produtos, entre eles café, carnes e frutas.
- 20 de fevereiro de 2026: A Suprema Corte derrubou a taxa recíproca de 10% e sobretaxa de 40% sobre os itens brasileiros. Em resposta, o republicano anunciou a nova tarifa global de 150 dias.
- 21 de fevereiro: Trump fez um novo anúncio sobre o aumento da tarifa global para 15%.
