Nos últimos dias, veio à tona uma disputa judicial travada há quatro anos entre as marcas Cacau Show e Kopenhagen pelo uso da marca Língua de Gato. Produtos com o formato característico do doce, inspirado na língua do felino, são vendidos por outras chocolaterias brasileiras, mas apenas a Kopenhagen detinha o direito de usar a nomenclatura em questão, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Em nota, a Cacau Show disse que iniciou o processo “em virtude de ser um formato utilizado por diversos fabricantes estrangeiros e até por fabricantes nacionais em seus portfólios”. Dessa forma, a empresa pedia a “liberação do uso da expressão ‘Língua de Gato’ e a consequente anulação do registro concedido erroneamente pelo INPI”.
O entendimento da juíza Laura Bastos Carvalho, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferido na última segunda-feira (1/7), foi de que o nome se trata da descrição do produto. Dessa forma, a Kopenhagen perde o direito exclusivo ao uso do nome – mas ainda cabe recurso.
A magistrada determinou que a expressão língua de gato possa ser usada por outros fabricantes para designar chocolates do formato “oblongo e achatado” e pediu a anulação dos registros da Kopenhagen no INPI. Ela acrescentou que o produto é amplamente vendido, por diversas empresas, desde o século XIX. A decisão pode ser alvo de recursos da própria Kopenhagen, da Cacau Show e de terceiros interessados.
O Grupo CRM, detentor da Kopenhagen, diz que vai recorrer, e que a decisão, proferida em primeira instância, “não tem qualquer efeito imediato que invalide ou suspenda os direitos marcários dos produtos comercializados pela Kopenhagen”. A empresa ainda defende que a “expressão nunca foi de uso comum no Brasil”, e frisa que os direitos de propriedade intelectual referem-se ao uso do nome para fins comerciais e identificação do produto pela marca.
Quem criou a língua de gato?
A autoria da língua de gato é reivindicada pela indústria austríaca Küfferle, que produz o doce desde 1892. A empresa foi adquirida pela suíça Lindt em 1994. Em 2019, a divisão brasileira da rede de chocolaterias chegou a fazer um post enaltecendo a criação e apresentando a sua própria versão do produto, chamado de Cat Tongue.
No processo movido contra a Kopenhagen, a Cacau Show menciona a Küfferle como inventora da língua de gato – batizada originalmente como “Katzenzungen”. No Chile, o produto é encontrado sob o nome “Lengüitas de gato”, com produção da marca Costa.
O confeiteiro húngaro Emil Gerbeaud (1854-1919) também é conhecido por ter popularizado o doce em seu país, a partir de 1895. A história é contada pela família até os dias de hoje, inclusive com várias referências no Gerbeaud Café, que funciona há 160 anos em Budapeste. O feito também é mencionado pelo Museu Húngaro de Comércio e Turismo.
A Kopenhagen, por sua vez, diz que o seu produto foi criado na cozinha do casal fundador da marca, David e Ana Kopenhagen, na década de 1940 — a empresa foi fundada em 1928. “Há mais de 80 anos é fabricado com a mesma receita, artesania e riqueza de sabor”, diz a marca, em comunicado. O Grupo CRM adquiriu a Kopenhagen em 1996. Em 2024, a empresa, comandada por Renata Vichi, que também é dona da Brasil Cacau, foi adquirida pela Nestlé.
Por que a Cacau Show processou a Kopenhagen?
A disputa começou quando a Cacau Show sinalizou que lançaria o Panetone Miau, com a descrição de ser um “chocolate ao leite em formato de língua de gato”. Assim como a Lindt, que tem o seu Cat Tongues, a Cacau Show tem o Miau, doce no formato de língua de gato.
A ação movida pela AllShow, empresa que faz parte do grupo Cacau Show, pedia a anulação do registro da marca “Língua de Gato” no INPI pela NIBS Participações S.A, representante da Kopenhagen.
A Kopenhagen é representada processualmente pelo escritório Dannemann Siemsen e a Cacau Show pela Daniel Advogados.
