O Projeto de Lei 752, atualmente em discussão no Parlamento Italiano, pode causar profundas mudanças no acesso à cidadania italiana, afetando, especialmente os descendentes via jus sanguinis que buscam o seu direito. Se aprovado como redigido, esse projeto pode restringir drasticamente o direito à cidadania, limitando-o apenas aos bisnetos, e deixando de fora aqueles com vínculos mais distantes. Rodrigo Salgado Martins, que é advogado português e Vice-Presidente da Association of European Attorneys (AEA), tem se destacado como um dos principais defensores dos direitos dos descendentes de italianos e está ativamente engajado na luta para impedir que essa proposta seja aprovada junto ao Parlamento italiano. O Projeto de Lei, criado em 2023, foi colocado em discussão desde janeiro deste ano sem previsão decisória.
O Projeto 752: O Que Está em Jogo?
Ele propõe mudanças relevantes na lei de cidadania italiana nº 91 de 1992, reduzindo o direito de requerer a nacionalidade aos bisnetos de cidadãos italianos. Colocando, ainda, algumas restrições como requisitos, quais sejam, falar o idioma italiano nível B1 e residir na Itália por um ano. Atualmente, qualquer pessoa que consiga comprovar uma linha de descendência italiana, mesmo que de gerações mais distantes, possui o direito, ou seja, descendentes de gerações ilimitadas. Caso o projeto seja aprovado, aqueles que têm vínculos mais remotos seriam excluídos do processo, afetando milhões de pessoas, especialmente no Brasil, onde a imigração italiana foi expressiva no século XX.
Rodrigo Salgado, especialista no assunto, explica: “Essa mudança pode excluir milhares de pessoas que têm um vínculo legítimo e histórico com a Itália. O que está em jogo não é apenas uma questão jurídica, mas o direito de inúmeras famílias que ao longo de gerações possuem “laços de sangue” com a Itália e que agora correm o risco de perder esse direito.”
O Papel do Instituto EuropaOnline: A Luta Contra a Restrição
O Instituto EuropaOnline, sob a liderança de Rodrigo Salgado Martins, tem se posicionado firmemente contra o Projeto 752 e trabalha ativamente para impedir a aprovação da proposta. Como advogado português e Vice-Presidente da Association of European Attorneys (AEA), Afirmou:
“Nosso papel, tanto no IEOL, quanto na AEA é de garantir que os descendentes de italianos, independentemente de sua geração, possam exercer o seu legítimo direito à nacionalidade na Itália. Estamos buscando sensibilizar a opinião pública e as autoridades italianas sobre os impactos negativos dessa mudança”, explica Rodrigo Salgado Martins.
A Importância de Preservar o Direito de Herança
Um dos pontos centrais da defesa de Rodrigo Salgado, CEO do Instituto EuropaOnline, que desenvolve o trabalho com nacionalidades europeias e imigração há mais de 15 anos, é de que a cidadania italiana deve ser vista como um direito de herança familiar, que transcende gerações. “A cidadania italiana não deve ser vista como uma concessão política ou administrativa, mas como uma continuidade histórica que atravessa gerações. Excluir o direito à nacionalidade daqueles que têm uma conexão com a Itália por meio de seus antepassados é um erro, pois desrespeita a história e a cultura das famílias que se consideram italianas, ou deveriam ser, se seus “dante causa” não houvessem imigrado para outros países”, afirma Salgado Martins.
Estudioso no que se refere às nacionalidades e imigração para a europa, em sua rede social @institutoeuropaonline aborda esta, entre outras matérias relevantes, as quais hoje o coloca como uma referência no assunto. E cita, ao final: “A aprovação deste Projeto de lei tangeria a uma atitude de Governo Inconstitucional e fatalmente discriminatória”.
