Uma influenciadora resolveu ir em busca de um produto específico em uma unidade da rede de lojas norte-americana Dollar Tree, mas ficou frustrada. Segundo ela, os funcionários do estabelecimento estariam “guardando” os itens para consumo próprio.
Em um vídeo publicado no último domingo (16/3) , a criadora de conteúdo, identificada apenas como YourTikTokSister (@tiktocksister), relatou a situação no TikTok. O registro soma 276,2 mil visualizações e foi registrado pelo Daily Dot. Ela, que acumula 183,8 mil seguidores na plataforma, se descreve como compradora de pechinchas e costuma compartilhar dicas de achados e promoções.
No vídeo, ela relata que observou algumas pessoas comprando caixas cheias de produtos, sem deixar nenhuma unidade para outros consumidores. Ainda segundo a cliente, um dos compradores contou que comprava em quantidade porque revendia os itens.
Diante desse episódio e ao perceber que havia muitas caixas dos artigos acumuladas no local, ela resolveu questionar uma das atendentes. “Essas estão lá atrás, mas não vão sair porque os funcionários estão guardando para nós”, admitiu a profissional.
A consumidora atribuiu a escassez do item ao comportamento de outros consumidores, revendedores e funcionários.
“Então, entre as pessoas que não têm limites para o que compram, os revendedores que compram tudo de uma vez e os funcionários que estão acumulando todas essas coisas, eu posso entender por que todo mundo está tão frustrado e não consegue encontrar nada”, declara.
Com lojas nos Estados Unidos e Canadá, a Dollar Tree é uma rede de varejo norte-americana que vende diversos tipos de produtos, incluindo artigos de higiene, decoração, utensílios domésticos, brinquedos, presentes, entre outros. A maioria dos itens é vendida por um preço fixo de US$ 1,25 (equivalente a R$ 7,10 na cotação atual).
Existem regras que regulam a compra de produtos por funcionários no estabelecimento em que atuam?
De acordo com o advogado Rafael Galle, que é sócio do GMP&GC Advogados Associados, no Brasil, não há previsão específica no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que proíba ou regulamente a compra de produtos por funcionários no estabelecimento onde trabalham. Contudo, o especialista reforça que a legislação protege os direitos dos consumidores em geral, “exigindo transparência nas relações de consumo e vedando práticas abusivas”.
“A concessão de condições diferenciadas para funcionários não viola essas disposições, desde que não prejudique os consumidores externos”, frisa.
Além disso, o empregador pode oferecer descontos ou condições especiais de compra para seus funcionários. Segundo ele, as empresas têm autonomia para definir suas políticas comerciais, incluindo a oferta de benefícios para a equipe.
“Essa prática é comum no mercado e pode ser utilizada como benefício trabalhista ou incentivo à equipe. Desde que não haja qualquer infração às normas concorrenciais ou prejuízo a consumidores externos, não se trata de vantagem indevida”, explica.
Segundo o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ) Daniel Dias, a ação é legal e parte do entendimento de que se trata de uma condição justificada. No entanto, Dias alerta para a adoção de boas práticas da empresa para gerir o estoque de forma assertiva e evitar problemas com os clientes.
“A questão é mais do ponto de vista comercial porque o empregador precisa organizar o estoque para contemplar os consumidores finais, garantindo uma quantidade mínima de produtos ao menos. Isso pode causar prejuízos para a própria empresa e afetar a competitividade”, pontua.
