Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino, que tem objetivo de estimular negócios geridos por mulheres no Brasil, é fruto de uma parceria entre o MEMP e o Ministério da Mulher
O presidente Luís Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (11/4) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino, que tem como objetivo estimular negócios geridos por mulheres no Brasil. Também chamada de Estratégia Elas Empreendem, a iniciativa havia sido divulgada no Dia Internacional da Mulher (8/3) e é fruto de uma parceria entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Mulher.
Segundo o MEMP, um dos principais propósitos do programa é promover “um ambiente favorável ao desenvolvimento do empreendedorismo feminino, de forma inclusiva e colaborativa”. Entre os pontos de atenção estão auxiliar as mulheres a terem acesso a crédito, educação financeira, mercado, tecnologia e inovação. Com isso, espera-se também que a economia brasileira seja estimulada.
O decreto também instituiu o Comitê de Empreendedorismo Feminino, que possui a finalidade de propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da Estratégia Elas Empreendem”.
Por enquanto, está em andamento um projeto realizado em parceria com a Rede Mulher Empreendedora (RME) para capacitar mais de 17 mil mulheres do Norte e Nordeste até 2025 por meio do programa Ela Pode. “O foco é em mulheres artesãs, donas de pequenos negócios formais ou informais”, disse Ana Fontes, CEO da RME, em entrevista a PEGN. O MEMP vai proporcionar a conexão da RME com outras organizações que apoiam o empreendedorismo feminino, mas não fará aportes financeiros.
Em nota, o MEMP diz que alguns programas serão realizados por meio acordos de cooperação técnica com o Sebrae. Três deles estão em fase de deliberação:
- Salto para Empreendedoras em municípios de baixo IDH: programa de aceleração com foco em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local por meio do MEI;
- Lab financeiro para Empreendedoras: programa de aprendizagem que busca trazer às mulheres empreendedoras uma nova mentalidade em relação ao dinheiro;
- Ninho para Jovens Desenvolvedoras de Software: programa de incentivo e conexão a meninas do Ensino Médio para despertar o interesse por tecnologia e inovação.
O MEMP não esclareceu se disponibilizará recursos financeiros para a estratégia e qual seria o valor. O DOU diz que a estratégia pode ser custeada por “dotações orçamentárias do Orçamento Geral da União consignadas anualmente aos órgãos e às entidades participantes da Estratégia Elas Empreendem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária”. Também podem ser usadas fontes de empresas privadas, pessoas físicas e pessoas jurídicas.
