O programa é destinado a microempreendedores individuais afetados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul no ano passado
Estão prorrogadas até dia 31 de agosto as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa destinado a microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul no ano passado. O prazo inicial era 30 de maio e depois prorrogado para 30 de junho. A nova prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (30/6).
Por meio de nota, o estado diz que estão sendo investidos na iniciativa até R$ 127 milhões, valor oriundo do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Os interessados devem ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado por outro programa do Rio Grande do Sul para atingidos pelos eventos meteorológicos.
O programa está dividido em três etapas. A primeira é um auxílio de R$ 1,5 mil que será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. Em seguida, a PUCRS disponibilizará uma consultoria de nove horas com temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por fim, será depositada uma segunda parcela de R$ 1,5 mil para os empreendedores que concluírem a consultoria e abrirem uma conta empresarial sem custos no Banrisul.
A lista dos candidatos selecionados será divulgada em 22 de setembro. No caso de recusa, é possível apresentar recurso entre 23 e 29 de setembro. A primeira parcela tem previsão para ser paga no dia 6 de outubro para os candidatos selecionados de primeira, e no dia 3 de novembro para quem for aprovado após o recurso.
Para divulgar o programa, o estado enviou cartas informando sobre a disponibilidade de inscrições para mais de 23 mil empreendedores. “A resposta após o envio das cartas foi imediata e positiva, com aumento expressivo nas inscrições e na taxa de aptidão. No início, 16% das inscrições eram aptas, agora, houve um aumento para 73%”, diz Gilmar Sossella, titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP).
A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 22 de setembro. Quem não for habilitado poderá apresentar recurso entre 23 e 29 do mesmo mês. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 6 de outubro. Já no caso de MEIs contemplados após o recurso, o depósito será até o dia 3 de novembro.
