O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (15/7) um programa de recuperação voltado a pequenos empreendedores impactados pelas enchentes que assolaram em abril e maio. A iniciativa, chamada de Re-Empreender RS, prevê um total de R$ 671 milhões — sendo R$ 223 milhões injetados pelo Tesouro do estado — em impulsos econômicos. As medidas, que fazem parte do Plano Rio Grande, preveem R$ 575 milhões em linhas de crédito e um projeto especial voltado a microempreendedores individuais (MEI).
“Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um enorme esforço no governo para direcionar verbas do próprio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no lançamento do programa.
Segundo nota publicada no site do governo do estado, “todas as medidas serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS)”. A ferramenta utiliza imagens de satélite e dados públicos para fornecer informações sobre as cidades afetadas. “A mancha do mapa identifica endereços, vias, domicílios, empresas e equipamentos públicos (como escolas e hospitais), além de quantificar a população atingida”, diz o texto.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional localizadas em áreas alagadas operavam em nível baixo, inferior a 30% do padrão de comercialização. “O povo gaúcho é empreendedor. E agora poderá ser re-empreendedor. É um povo que cresce com a força do trabalho e o papel do governo é ser uma alavanca para esse desenvolvimento”, afirmou Leite.
Veja a seguir as iniciativas divulgadas para empreendedores gaúchos:
Pronampe Gaúcho
Operada pelo Banrisul e destinada a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, trata-se de uma das linhas de crédito do Re-Empreender RS. “Serão disponibilizados R$ 250 milhões em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do Estado”, fala o texto oficial.
- O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica.
- O governo espera impactar 14 mil empresas gaúchas.
- O financiamento pode ser contratado até o final deste ano.
- Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês — o governo vai subsidiar 40% da equalização.
- O prazo de pagamento será de 60 meses, sendo um ano de carência, sem desembolsos nesse período.
Para acessar o financiamento, é preciso ter matriz ou filial em municípios em estado de calamidade pública e funcionar em áreas consideradas alagadas pelo MUP. O registro de operação deve estar ativo e ser anterior a 24 de abril de 2024.
Apoio financeiro a permissionários, bares e restaurantes
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai oferecer R$ 325 milhões em apoio financeiro aos permissionários do Mercado Público, da Estação Rodoviária e da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre, e a empresas situadas no 4º Distrito da capital e bares e restaurantes localizados em cidades abrangidas pelo decreto de calamidade pública.
A linha, chamada de “Em Frente”, terá juros subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul, com limites de financiamento de acordo com o faturamento anual das empresas. Serão empréstimos com taxa de juros de 10% ao ano, com um ano de carência e 48 meses para amortização.
MEI RS Calamidades
O projeto tem como objetivo apoiar empresas dentro da área alagada do MUP, em cidades em situação de calamidade. Segundo o mapeamento, 22 mil microempreendedores individuais são elegíveis. “Para ter acesso, o empreendedor não pode ter sido beneficiado previamente por outro programa estadual destinado aos atingidos pelos eventos meteorológicos deste ano”, diz o site do governo.
- Retomada: na primeira fase, serão repassados R$ 1,5 mil a cada negócio atingido com recursos das doações do PIX SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF).
- Preparação: os empreendedores receberão consultoria para reeguer o negócio.
- Decolagem: quem concluir a fase Preparação vai receber um segundo pagamento de R$ 1,5 mil, também a fundo perdido.
A retirada do cartão da Caixa poderá ser feita nas agências ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria.
