A contratação de um novo funcionário em um restaurante nos Estados Unidos se transformou em uma polêmica que levou à demissão do trabalhador em seu primeiro dia no estabelecimento. O usuário do TikTok de nome Buddy Love (@buddy.love711) relatou a situação em um vídeo publicado em 12 de agosto e que acumula 86,6 mil visualizações.
Segundo o empreendedor, o treinamento do funcionário (chamado de Drew) foi adiado pela primeira vez porque ele havia explicado que ainda trabalhava em outro lugar e precisaria cumprir um aviso de duas semanas antes de começar no novo restaurante.
Dias antes da nova data, contudo, o funcionário pediu para postergar novamente a orientação porque seu outro empregador havia pedido para ele permanecer no trabalho por alguns dias a mais. Buddy conta ter concordado em esperar porque achava que “esse cara seria um ótimo funcionário para nós”.
Na semana seguinte, terceira tentativa de marcar a orientação com o novo funcionário, Drew avisou que estava com problemas no carro e não conseguiria comparecer, pedindo para que a reunião fosse remarcada novamente para alguns dias depois, e o empresário concordou.
No vídeo, Buddy explica que já estava incomodado com a quantidade de reagendamentos, embora soubesse que problemas como este fogem do controle da pessoa. Por isso, ao remarcar novamente, ele avisou que seria a última chance de Drew. “Eu não tenho problema com isso, vou te dar essa outra data, mas você precisa estar aqui. Já marquei duas vezes. Não vou remarcar novamente”, relembra.
O jovem teria concordado de início. Entretanto, 30 minutos antes do horário combinado, ele ligou para Buddy e disse que estava doente, e não poderia comparecer ao treinamento. Segundo o dono do restaurante, ele então avisou que a contratação não daria certo se ele faltasse novamente.
Mesmo sem a presença do jovem, ele iniciou a orientação com outro funcionário que também começaria no restaurante e, 15 minutos depois, foi surpreendido pela presença de Drew, que o confrontou pela sua dispensa no telefone.
Buddy relata que o funcionário citou uma regra do manual de funcionários relacionada a faltas por doença e argumentou que sua demissão contrariava a política do restaurante. Em resposta, o dono do estabelecimento citou outra regra: “na página 9, seção 8, que diz que você precisa nos avisar com duas horas de antecedência caso esteja doente e não vá trabalhar.” Depois da discussão, ele teria pedido a Drew para deixar o restaurante e encerrou oficialmente sua contratação.
Nos comentários, outros empreendedores compartilharam experiências parecidas. “Eu demiti alguém antes mesmo de a pessoa começar. Ele me envia um e-mail 50 minutos antes de seu primeiro turno me dizendo que teve que jogar um jogo de beisebol da liga de bares que havia esquecido, e sem explicação, que também não poderia começar por mais 3 dias”, escreveu uma pessoa.
Outro, comentou que, se estivesse no lugar do dono do restaurante, diria a Drew que “é preciso ser funcionário daqui para que as regras do manual se apliquem; o vínculo empregatício só começa depois que a documentação de integração é assinada”.
O que diz a lei?
Segundo a advogada trabalhista do Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados, Tatiana Sant’Anna, o empregado estar em seu primeiro dia não o protege de uma demissão, mas, caso a empresa queira aplicar a justa causa, é preciso haver uma análise rigorosa, já que “um atraso ou uma ausência isolada, mesmo no treinamento inicial, não significa automaticamente que exista uma falta grave capaz de justificar a penalidade máxima”.
Quando há um contrato de trabalho em vigor entre o funcionário e a empresa, segundo a advogada especialista, e o trabalhador passa a faltar repetidas vezes, os chefes podem gerar medidas disciplinares e, dependendo da gravidade e da reincidência da situação, até consequências mais severas.
“A justa causa, entretanto, não deve ser tratada como uma consequência automática, porque uma penalidade mal fundamentada pode ser posteriormente questionada na Justiça do Trabalho”, ressalta.
Já em demissão sem justa causa, os empregadores têm o direito de encerrar a relação de trabalho por, como no caso relatado, entender a incompatibilidade do funcionário na empresa, lembrando das consequências e verbas previstas nesse modelo de desligamento.
Em casos de doença, Sant’Anna explica que a legislação trabalhista brasileira não estipula nenhuma uma regra nacional com um prazo limite para o funcionário avisar sobre sua ausência.
Embora cada empresa possa criar um regulamento próprio, a advogada lembra que essas situações precisam ser analisadas com razoabilidade. “Uma situação de emergência ou uma doença repentina, por exemplo, pode tornar impossível cumprir exatamente um prazo previamente determinado”, exemplifica.
Isso não significa que o trabalhador pode faltar sem avisar a empresa, já que existem “responsabilidades dentro da relação de emprego”.
“O que não se pode fazer é presumir automaticamente que o descumprimento de um prazo interno significa má-fé ou autoriza, por si só, uma justa causa. É preciso analisar se havia realmente uma incapacidade para o trabalho, quando a empresa foi comunicada e quais eram as circunstâncias daquela ausência”, afirma Sant’Anna.
