A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a escala 6×1 no Brasil. A discussão ganhou força com repercussão nas redes sociais no final do ano passado.
Após uma campanha pelo fim da escala de trabalho prevista pela Constituição, Hilton conseguiu 234 assinaturas de outros parlamentares para conseguir protocolar a proposta na Câmara dos Deputados.
Entenda o projeto que quer diminuir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas.
O que é a escala 6×1?
É um modelo de trabalho previsto na Constituição brasileira que permite que o trabalhador possa atuar 6 dias na semana, com apenas um dia de folga. A legislação brasileira, no entanto, delimita que a carga horária máxima deve ser de 44 horas por semana, ou seja, cerca de 7,3 horas por dia na escala 6×1.
O que a proposta quer mudar?
O projeto que será protocolado nesta terça é o mesmo que foi anunciado pela deputada no final do ano passado.
A proposta prevê o fim deste modelo de trabalho, em que o funcionário trabalha 6 vezes na semana. A PEC reduz a carga horária máxima de trabalho semanal das atuais 44 horas para 36 horas.
O texto propõe não apenas acabar com a escala 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, uma jornada de trabalho 4×3, com 4 dias de trabalho e três de descanso.
Apesar de defender o modelo de apenas 4 dias de trabalho, a deputada Erika Hilton admite que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo, como a escala 5×2.
Campanha
A deputada também prepera um “panfletaço” em alguns locais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Rio Grande do Sul, Florianópolis, Manaus, Cariacia, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá. Além disso, a assessoria também informou que amanhã será anunciado um calendário de mobilização nacional em defesa do fim da escala 6×1.
