Desenrola 3.0: saiba como vai funcionar novo programa de renegociação de dívidas, lançado a 9 dias das eleições

Fonte: Redação

O Desenrola 3.0, anunciado na sexta-feira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mira acabar com até R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras.

Dívidas de até 4,5 anos

A nova versão do Desenrola prevê a compra, em leilão, de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil (valor original), inadimplidas entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026.

Leilões

Os leilões poderão ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida — bancária ou não bancária — ao longo de 2026, 2027 e 2028. No primeiro lote, cujo processo deve ser iniciado em novembro, as dívidas elegíveis serão de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha.

Estão previstos posteriormente outros leilões com débitos de outros setores, como varejo e serviços básicos (água e luz, por exemplo).

Atualmente, o montante de dívida negativada no país é de R$ 592 bilhões, com 83,9 milhões de pessoas negativadas. Cerca de 55% do estoque corresponde a dívidas não bancárias, como água, luz, telefonia e varejo; 20% referem-se especificamente a serviços de água, luz e energia.

As dívidas que estão atrasadas há mais de dois anos somam R$ 300 bilhões. Com o recorte de dívida por operação de até R$ 10 mil e vencida a até 4,5 anos, o montante alcança cerca de R$ 150 bilhões.

Dessa forma, com R$ 15 bilhões, seria possível quitar 100% das dívidas elegíveis, mas o governo reconhece que o resultado deve ficar abaixo disso, uma vez que nem todos os credores devem querer ofertar a carteira.

A estimativa é de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociadas, considerando a adesão parcial de credores e devedores. Até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas, segundo o governo.

A apresentação afirma que o objetivo do programa é a “aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras para reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter superendividamento”.

— Estamos propondo nessa nova modalidade do programa (Desenrola) que o Estado entre comprando essas dívidas e alcance 50% do total dessas dívidas bancárias. Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É muito forte, muito potente para que essas famílias possam recomeçar — disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

O Desenrola 3.0 foi lançado menos de um mês depois do encerramento da segunda versão do programa de renegociação de dívidas. Nas duas primeiras edições, o governo só facilitou as renegociações, garantindo as operações em caso de inadimplência, mas não comprou as carteiras diretamente.

No Desenrola 2.0, o governo mirou dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos. A renegociação, no entanto, foi feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras, com regras de desconto mínimo.

Conforme mostrou o GLOBO, cerca de 30% das operações renegociadas por meio de novo parcelamento já tinham parcelas em aberto em setembro.

Operação

Segundo o governo, os leilões vão classificar as propostas pelo maior desconto ofertado e exigem que o credor entregue a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem seleção parcial. A operacionalização poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) dos quais a União participará como cotista.

O desconto obtido pela União é repassado integralmente ao devedor, que poderá quitar a dívida à vista com o mesmo percentual de deságio, ou parcelar o saldo remanescente, acrescido de juros, em condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Cronograma

  • Setembro/2026: publicação da MP
  • Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
  • Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores.
  • Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
  • Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).

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