Um post no X no último sábado (8) levantou discussão sobre se lojas podem proibir registros fotográficos de seus espaços e produtos. Na publicação, a escritora Iris Figueiredo diz que uma vendedora pediu que ela apagasse uma fotografia que tirou do quiosque da WePink no Barra Shopping, no Rio de Janeiro.
“Ela falou que não podia fotografar a loja, que são ordens da marca. Tranquilo. Só achei a abordagem horrorosa, ainda mais sendo uma marca que é quase toda no digital e tem pouquíssimos pontos de venda”, escreveu Figueiredo na continuação da postagem. A publicação teve cerca de 290 mil visualizações. Nos comentários, outros usuários também questionaram a proibição.
“Ia enviar a imagem para uma amiga que é consumidora e me apresentou a marca. Ela mesma ficou chateada quando comentei”, diz Figueiredo a PEGN. Ela completa que excluiu a fotografia e que não tem mais interesse em consumir a marca. Em nota, a WePink afirma não ter uma política de proibição de fotos nas suas lojas (veja o posicionamento ao fim da matéria).
Loja pode proibir fotos no local?
Apesar do relato ter gerado dúvidas e questionamentos, empresas podem adotar esse tipo de prática, segundo Clarice Minatogawa, coordenadora da prática de Propriedade Intelectual do BVA – Barreto Veiga Advogados.
“Essa proibição pode ser fundamentada em preocupações com privacidade, segurança, proteção de direitos ou preservação da imagem do local. Além disso, fotografias tiradas dentro do estabelecimento podem, em alguns casos, levantar questões de direitos autorais, especialmente se a imagem capturada incluir obras protegidas ou elementos de design exclusivos”, justifica a advogada.
Minatogawa argumenta que empresas têm respaldo legal para a proibição no direito à propriedade e no direito à imagem. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso X, protege a imagem como um direito fundamental, e o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.228, concede a proprietários o direito de “usar, fruir e dispor de seu bem”, o que inclui a possibilidade de estabelecer regras sobre a captura de fotografias no local.
Caso um cliente seja flagrado tirando uma foto sem permissão, o estabelecimento deve procurar resolver a situação de forma pacífica, acrescenta Clarice Minatogawa. “Quem fotografa geralmente detém os direitos autorais da fotografia que ele mesmo tirou. No entanto, esses direitos podem ser limitados pelas regras do estabelecimento e pelas leis de propriedade”, explica.
O que diz a WePink
Em comunicado, a WePink, marca da maquiagens fundada por Virginia Fonseca e Samara Pink, afirma que a informação sobre a proibição de fotos no quiosque da marca “não procede” e que irá “avaliar internamente a postura da vendedora mencionada para garantir que todos os nossos colaboradores estejam alinhados com nossos valores e políticas de transparência e apoio ao cliente.”
“Valorizamos e apoiamos nossos consumidores na divulgação de depoimentos fiéis sobre nossa marca. Acreditamos que nossos clientes e consumidores são os principais influenciadores da WePink, e encorajamos a propaganda espontânea e genuína de nossos produtos”, finaliza a nota.
