Uma cena registrada em um restaurante Sidney, na Austrália, gerou críticas na internet. A imagem mostra um casal fazendo uma refeição enquanto o seu cão está sentado no balcão destinado ao consumo de alimentos. Recentemente, um “flagra” feito em um bar brasileiro também repercutiu e gerou debate nas redes sociais. Especialistas explicam que locais pet friendly precisam estabelecer limites para a presença de animais
A cena do casal foi registrada no restaurante mexicano Guzman y Gomez, no bairro de Newtown, em Sidney na Austrália, e foi compartilhada na rede social Reddit. Em resposta, muitos usuários comentaram que, apesar de gostarem de cães, não concordam com a atitude.
“Dono de cachorro aqui. Isso é muito idiota. Não quero germes caninos no meu burrito, por favor”, escreveu um internauta. Outro acrescentou: “Eu amo cachorros, mas que tipo de idiota coloca seu cachorro em uma mesa onde as pessoas comem! Aposto que esse casal também não pega a m* do cachorro na calçada.”
Outros usuários aconselharam aos ‘pais de pets’ a deixar os animais no chão. “Traga um tapete e coloque o cachorro silenciosamente debaixo da sua cadeira ou mesa, onde ele não atrapalhe ninguém. Comportamento absolutamente repugnante”, argumentou um jovem.
Em resposta ao site australiano News.com.au, o restaurante Guzman y Gomez afirmou que o gerente do estabelecimento pediu aos clientes que tirassem o cão do balcão.
No Brasil, outra situação envolvendo a presença de um cão em um estabelecimento viralizou há algumas semanas. Uma publicação, com mais de 8,9 milhões de visualizações no X, mostra o pet sentado no colo de um homem, com as patas apoiadas na mesa do bar.
Nos comentários, usuários se dividiram entre defender a presença de animais em locais de lazer e criticar o fato de o cão estar encostando na mesa.
Cidades definem as regras
De acordo com informações do Procon-SP, cada cidade brasileira é responsável por definir as regras sobre a presença de animais de estimação em estabelecimentos. Segundo Fernanda Zucare, especialista em Direito do Consumidor do escritório Zucare Advogados Associados, na cidade de São Paulo, os animais devem ficar em áreas reservadas e adaptadas para eles.
“Para que animais possam permanecer nos estabelecimentos, é necessário que haja uma área reservada, revestida de material sanitário, protegida do sol e provida de ponto de água para higienização frequente. Este espaço deve ser isolado das áreas de recepção de matéria-prima, armazenamento, preparo, venda e consumação, para evitar contaminação cruzada de alimentos e incômodo aos demais consumidores”, argumenta a especialista.
Segundo o decreto municipal nº. 48.914 de 2007, estabelecimentos que fabricam ou vendem alimentos podem decidir pela proibição ou liberação da entrada de animais. Porém, não é permitida a entrada de animais em estabelecimentos varejistas de pequena permanência sem consumação no local, tais como supermercados, mercearias, padarias e similares.
A advogada explica que, caso haja descumprimento e denúncia, o local pode sofrer sanções administrativas, referentes às normas de higiene e saúde, que poderão ser fiscalizadas pela Vigilância Sanitária.
Zucare pontua que há um projeto de Lei em votação na Câmara dos Deputados (n. 4331/2021) que visa regular o ingresso e a permanência dos animais domésticos em todo estabelecimento aberto ao público, de uso público e privado de uso coletivo no âmbito nacional. O texto foi enviado para apreciação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania.