Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, foram detectadas fraudes nos produtos que os tornam impróprios para o consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo comunicado, nesta segunda-feira, em que proíbe a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva após elas terem sido desclassificadas por fraude. De acordo com a pasta, os produtos não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos no país, sendo considerados impróprios para consumo.
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, alerta o ministério.
A fiscalizações e coletas de amostras foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e as análises foram realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
- Grego Santorini (Todos os lotes);
- La Ventosa (Todos os lotes);
- Alonso (Todos os lotes);
- Quintas D’Oliveira (Todos os lotes);
- Olivas Del Tango (Lote 24014);
- Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145);
- Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023);
- Vincenzo (Lote 19227);
- Don Alejandro (Lote 19224);
- Almazara (Todos os lotes);
- Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes) e
- Garcia Torres (Lote 24013).
Segundo o Mapa, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”. “A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, diz a pasta.
Ao consumidor, o ministério orienta que aqueles que tiverem adquiridos as marcas interrompam o uso imediatamente e busquem a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra”, continua.
O Mapa também dá dicas para identificar um azeite com suspeita de fraude. São elas:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível, verifique se a empresa está registrada no Mapa (clique aqui);
- Confira a lista de produtos irregulares (clique aqui) já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos e
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.