Há pouco mais de um ano, o paleontólogo Juan Cisneros navegava pelo X quando encontrou uma loja nos Estados Unidos comercializando fósseis de insetos brasileiros. Ciente de que a prática é proibida pela legislação brasileira, ele denunciou o estabelecimento e expôs a situação na rede social em uma publicação que atingiu 1,5 milhão de visualizações. Loja alegou não saber que venda era ilegal, e que teria recebido itens de um revendedor da Alemanha.
Nesta semana, Cisneros viralizou novamente com o resultado da ação que começou no Ministério Público Federal (MPF). Com 1,2 milhão de visualizações, a postagem mostra que os fósseis brasileiros foram retirados do site da loja Indiana9 Fossils & Prehistoric Fossils, que assume que a comercialização ia contra as determinações da lei.
Na primeira publicação, feita no dia 21 de janeiro de 2023, o paleontólogo, que é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), explica a origem dos fósseis anunciados. De acordo com ele, os itens são do Período Cretáceo, época que se estendeu de 200 a 146 milhões de anos atrás, encontrados na Chapada do Araripe, região situada entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Entre os insetos apresentados por Cisneros na postagem, os valores variam entre US$ 1,1 mil a US$ 3,9 mil (cerca de R$ 6,1 mil a R$ 21,8). Em entrevista a PEGN, Cisneros afirmou que pelas características dos fósseis, bem como das rochas nas quais estavam dispostos, era possível afirmar que se tratavam de itens originais.
Segundo Cisneros, a maioria dos itens comercializados internacionalmente são obtidos por preços baixos a partir da venda feita por moradores locais. “Os valores cobrados pelas lojas especializadas são infinitamente maiores. É muito importante denunciar esses casos para barrar esse extremo da cadeia que mais ganha dinheiro com a ilegalidade”, aponta.
No Brasil, o patrimônio paleontológico do país é protegido, entre outras leis, pelo Decreto-Lei Nº 1.146, de 1942, que determina que os fósseis são de propriedade da União e a venda desses itens é ilegal. As exportações são permitidas apenas nos casos que atendam as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que consideram, por exemplo, casos de estudos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), a pena para a comercialização dos fósseis inclui reclusão de um a quatro anos, e multa.
Procurada por PEGN, a loja Indiana9 Fossils & Prehistoric Fossils afirmou não ter conhecimento de que a venda de fósseis brasileiros era uma prática ilegal, já que outros países, de acordo com eles, permitiriam a exportação e comercialização. O estabelecimento diz que os itens foram adquiridos a partir de um revendedor da Alemanha, que teria sido responsável por levar os fósseis do Brasil para a Europa e, depois, para os Estados Unidos. A loja foi procurada pelas autoridades americanas após a ação que teve início no MPF, e as vendas dos itens originais do Brasil foram suspensas.
Segundo Cisneros, ainda não há confirmações de que os fósseis estão sob controle das autoridades, mas a expectativa é que não demore para que o consulado brasileiro seja contatado para mediar o retorno dos itens ao Brasil.
