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Aporte de R$ 4,5 bilhões no FGO do Pronampe será dividido em dois

Fonte: Redação

Negócios em cidades em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul poderão acessar crédito pelo programa


O valor visa garantir acesso a crédito a empreendimentos afetados pelas chuvas
O valor visa garantir acesso a crédito a empreendimentos afetados pelas chuvas — Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Fotos Públicas

O aporte de R$ 4,5 bilhões anunciado pelo governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para liberar R$ 30 bilhões via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será dividido em duas partes, garantindo parte dos recursos para microempresas e parte para as pequenas.

A medida está descrita em portaria publicada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) no Diário Oficial da União (DOU).

Do total, R$ 2,25 bilhões serão destinados a empréstimos tomados por empresas com faturamento anual de R$ 360 mil, enquanto os outros R$ 2,25 bilhões serão reservados para aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

O negócio que solicitar o crédito deverá “comprovar estar domiciliado ou ter estabelecimento situado em algum município em situação de calamidade pública ou emergência do Estado do Rio Grande do Sul”, detalha a portaria. Também será preciso apresentar uma declaração de perdas materiais decorrentes das chuvas.

O aporte anunciado pelo governo visa garantir crédito a empreendedores afetados pelas chuvas e consequentes alagamentos no estado gaúcho desde o fim de abril. De acordo com estimativa do Sebrae, 600 mil micro e pequenas empresas foram afetadas.

Negócios que tomarem empréstimo e não estiverem de acordo com as normas do programa estarão sujeitos a devolver os valores contratados, segundo a portaria.

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