ANEEL quer que satisfação do consumidor tenha peso na conta de luz

Fonte: Henrique Hein

ANEEL quer que satisfação do consumidor tenha peso na conta de luz

ANEEL avalia que existe uma baixa satisfação dos consumidores em relação aos serviços das distribuidoras no país. Foto: Freepik

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma consulta pública com o objetivo de buscar soluções que contribuam para o aumento da satisfação dos consumidores das distribuidoras de energia elétrica. 

A proposta sugere a criação de um componente chamado “Satisfação do Usuário” a ser incorporado ao cálculo da conta de luz, de modo que um desempenho insatisfatório de uma distribuidora – apurado pela ANEEL junto aos consumidores por meio de pesquisa nacional e outros indicadores – se reflita em uma redução do valor da tarifa. 

Pela proposta do regulador, a satisfação do consumidor – medida pelo indicador “Iasc” – se tornaria um dos componentes do cálculo do “Fator X”, um indicador que mede a eficiência das distribuidoras de energia e determina repasses de eventuais ganhos aos consumidores por meio de redução direta de tarifas.

Em 2022, só 0,02% das unidades consumidoras brasileiras alcançaram um Iasc acima de 70, valor regulatório mínimo de uma faixa que vai até 100. Para quase 60% dos consumidores, o Iasc ficava abaixo de 60.

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O diagnóstico feito pela ANEEL, com isso, é que existe hoje no país uma baixa satisfação dos consumidores em relação aos serviços das distribuidoras e que a situação tem piorado nos últimos anos. 

“O consumidor é o protagonista do setor elétrico. Quando falamos de protagonismo, é ter a energia na hora que precisa, com a quantidade e qualidade que precisa, e ele estar satisfeito. É isso que a regulação busca”, disse Hélvio Guerra, diretor-geral da ANEEL. 

A Consulta Pública nº 008/2024 ficará disponível para o recolhimento de contribuições da sociedade civil até o dia 22 de abril. Os interessados podem enviar suas sugestões pelo e-mail: [email protected]


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