Sistema costeiro-marinho pode ter política nacional de gestão

Fonte: Redação

Marcio Maturana | 15/07/2026, 14h12

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. Com parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 2.673/2025 segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

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