Senado discute bloqueio de chamadas de números desconhecidos em celulares

Fonte: Redação

Yasmim Rodrigues | 16/11/2026, 15h25

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 5.535/2026) que obriga os celulares comercializados no Brasil a oferecer uma funcionalidade para bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas de números que não estejam na lista de contatos dos usuários. A proposta busca ampliar o controle dos consumidores sobre ligações indesejadas e começa agora a ser analisada pelo Senado. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defende medida que alivie a rotina da população que recebe ligações indesejadas diuturnamente de empresas de telefonia e telemarketing. A senadora Damares Alves (PL-DF) também pediu instrumentos que possa aumentar a proteção dos consumidores contra abusos de telemarketing.

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