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Alexandre Campos | 22/05/2024, 20h31
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ nos presídios, durante o cumprimento de sentença penal condenatória (PLP 150/2021). Pelo texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, parte do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional deverá ser usado na adaptação ou construção de prédios e celas específicos para esse público e na capacitação continuada de servidores do sistema prisional em direitos humanos e contra a discriminação.
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