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Marcela Diniz | 25/06/2025, 18h35
A Comissão de Direitos Humanos (DH) aprovou o PL 4.472/2020, que define o conceito de “pessoa idosa hipervulnerável” e aumenta penas para crimes cometidos contra essa parcela da população; além de assegurar uma série de garantias, como a prioridade especial na saúde e no Judiciário. A iniciativa é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta tem base em uma tese de doutorado que identificou fragilidades na lei e concluiu pela necessidade de proteger melhor àqueles com idade avançada.
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