Repercute no Senado decisão do STF de responsabilizar redes por postagens

Pedro Pincer | 27/06/2025, 17h39

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, que o artigo do Marco Civil da Internet que trata de responsabilidade das redes sociais é parcialmente inconstitucional. Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários. O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas. A decisão do STF repercutiu entre os senadores do governo e da oposição.