A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o PL 2.939/2024, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que reconhece a tradição cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), alterou o texto, que inicialmente usava o termo “cultura gospel”. De acordo com o autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), sua aprovação garantirá o acesso de manifestações culturais de cunho cristão a recursos da Lei Aldir Blanc. Ele salientou que o governo federal é favorável à sua proposta.
A medida se aplica a música, artes cênicas, vestuário, dança e outras manifestações. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
