Projeto amplia passe livre a pessoa com deficiência no transporte interestadual

Fonte: Redação

Pedro Pincer | 06/11/2026, 16h36

Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte interestadual, A proposta (PL 5.512/2026) impede que a gratuidade seja limitada pela categoria ou pelo nível de conforto do transporte. Pelo texto, o benefício vale para ônibus, trens e embarcações regulares, sejam eles convencionais, executivos ou de outra categoria. O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), segue para análise das comissões do Senado.

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