Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança

Fonte: Redação

Rodrigo Resende | 17/08/2026, 12h31

As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade em políticas públicas de apoio e transferência de recursos. Um projeto com esse objetivo (PL 3.061/2024), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) na quarta-feira (12). O substitutivo do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), prevê que a prioridade seja destinada a manifestações reconhecidas pelo Iphan, após processo técnico de análise.

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