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Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Fonte: Redação

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram no Salão Nobre, mas parte da reunião foi sigilosa. Este foi o último compromisso oficial de Macron no país, e ele deve retornar à Europa nas próximas horas, após três dias com agenda cheia em sua primeira visita ao Brasil.

Pacheco agradeceu a visita de Macron e elogiou os acordos e diálogos com o governo brasileiro. O presidente do Senado também convidou o presidente francês para novas visitas ao Congresso futuramente.

— O Brasil tem muitos desafios pela frente, sobretudo a condução do G20 e a realização da COP30, que será no Norte do Brasil, no estado do Pará. Naturalmente que esta relação com a França é fundamental para que sejamos bem-sucedidos — disse Pacheco a Macron.

O presidente da França, por sua vez, agradeceu a acolhida e elogiou a democracia brasileira. Ele garantiu que voltará ao Brasil em novembro para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia), no Rio de Janeiro; e no próximo ano, para participar da COP30 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima), em Belém.

— A democracia brasileira é muito viva. O que vocês têm feito nos últimos anos tem sido para nós uma fonte de inspiração, vendo a capacidade de resistência que vocês têm aqui. Nós estamos perfeitamente conscientes do papel que senadores e deputados eleitos desempenham — disse Macron a Pacheco.

Um dos temas na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois blocos teve os termos conluídos em 2019, após vinte anos de negociações, mas ainda não foi finalizado. Em mais de uma ocasião, Macron já se posicionou contra o acordo. Essa resistência vem recebendo críticas de senadores. Recentemente, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reclamou de pressões ambientais por parte da França. Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) também já criticaram ações e falas de Macron.

Também participaram da reunião os senadores Davi Alcolumbre (União/AP) e Randolfe Rodrigues (S/Partido-AC), ambos do estado do Amapá, que tem fronteira com a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França. Participaram, ainda, o governador do Amapá, Clécio Luís, e deputados do estado.

Randolfe, que é líder do governo no Congresso, afirmou após a reunião que o Brasil está recuperando o respeito internacional, o que resulta em numerosos acordos com outras nações.

— Estabelecemos aqui uma agenda comum em defesa da democracia e da pauta ambiental e de ações de cooperação — disse Randolfe.

Já o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que a visita “engrandece o Senado Federal, que completa este ano 200 anos”.

Grupo parlamentar e diplomacia

Durante o encontro entre Macron, Pacheco e outros senadores, foi instalado o Grupo Parlamentar Brasil-França , instituído pela Resolução 33/2019, como serviço de cooperação interparlamentar. O grupo tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países, bem como contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas. 

De acordo com o Itamaraty, há mais de 100 mil brasileiros que residem na França atualmente. O Brasil tem embaixada em Paris e consulados em Paris, Marselha e em Caiena, capital da Guiana Francesa. A França tem embaixada em Brasília e consulados nas cidades de Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, além de representações diplomáticas em outras capitais. O atual embaixador brasileiro na França é o diplomata Ricardo Neiva Tavares, aprovado pelo Senado em maio de 2023.

Agenda

A visita ao Congresso Nacional foi o último evento da programação oficial do presidente francês no Brasil. Macron visitou quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília e São Paulo. O périplo foi organizado como parte de uma agenda internacional acertada em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco principal na preparação para a COP30. A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima acontecerá em Belém no ano que vem.

Lula e Macron lançaram um plano de economia sustentável para a Região Amazônica, que busca arrecadar mais de RS 5 bilhões de investimento público e privado nos próximos quatro anos, para aplicar em projetos na Amazônia Legal e na Guiana Francesa. Também houve a inauguração, no Complexo Naval de Itaguaí, do submarino Tonelero, construído pelo Brasil em parceria com a França. 

Antes, em Belém, Macron e Lula reuniram-se com o cacique Raoni, que foi condecorado pelo presidente francês com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Os presidentes do Brasil e da França também fecharam vários acordos, jurídicos e ambientais.

Relação Brasil-França

Macron foi eleito presidente da República da França pela primeira vez em 2017 e reeleito em 2022.

Esta não é a primeira vez que o Senado recebe um presidente francês. Em 2006, o então presidente da França, Jacques Chirac, foi recebido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo então presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Houve sessão solene do Congresso Nacional e Chirac discursou.

Anteriormente, em 2001, uma delegação de parlamentares franceses visitou o Senado. Eles integravam comitiva do então presidente da França, Lionel Jospin, em visita ao Brasil. Em 2009, o então presidente do Senado da França, Gérard Larcher, visitou o Senado e a Câmara. Nesse mesmo ano, o Senado debatia a disputa entre França e Suécia para vender aviões de combate para o Brasil. O governo brasileiro acabou optando por comprar os caças suecos Gripen em detrimento dos caças franceses Rafale.

Em janeiro de 2015, o Senado prestou solidariedade à França em virtude do ataque terrorista à redação da revista Charlie Hebdo, em Paris.

Em 2021, o senador Randolfe Rodrigues recebeu o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, concedido pela França. 

Em outubro de 2022, Macron foi um dos primeiros chefes de Estado a cumprimentar Lula pela vitória nas eleições presidenciais. Em janeiro de 2023, o francês foi um dos presidentes estrangeiros que se solidarizaram com o Brasil após os ataques às sedes dos três Poderes.

“A vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada! O presidente Lula pode contar com o apoio inabalável da França”, declarou Macron na ocasião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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