A comissão externa do Senado que acompanha a situação de calamidade causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS) agendou uma visita ao estado para a próxima quinta-feira (23). O grupo é liderado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A visita ao Rio Grande do Sul estava agendada para esta quinta-feira (16), mas foi adiada porque os senadores preferiram aguardar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado para anunciar medidas.
A expectativa da comissão é passar pelos municípios de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo. Além de agendar a data da visita, os senadores também votaram uma série de requerimentos para realização de audiências públicas.
O grupo também listou, nesta quinta, nove projetos prioritários para o enfrentamento de catástrofes climáticas. Os textos devem ser apresentados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre os projetos há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública.
Também há uma proposta para instituir um Auxílio Desastre Rural para atender a agricultores que tenham perdido plantações por conta da catástrofe. Outro projeto sugere o pagamento de um Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 pelo período de três meses para pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A lista elaborada pelos senadores é o projeto que acrescenta no Código Penal a tipificação do furto perpetrado para saques ocorridos em regiões em estado de calamidade.
Além disso, o grupo quer propor o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para obras de reconstrução do estado.
Chuvas no RS
Chegou a 151 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o começo do mês. O último balanço da Defesa Civil foi divulgado na manhã desta quinta-feira (16). O número de municípios afetados subiu para 458, o que representa 92,15% das cidades do estado.
Segundo o relatório, o estado contabiliza 806 feridos e 104 desaparecidos. Ao todo, 2.281.774 pessoas foram afetadas, sendo que 538.164 estão desalojadas e 77.199 permanecem em abrigos.
Desde o início das operações de socorro, já foram resgatadas 76.620 pessoas e 11.932 animais.
