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Câmara de São Paulo aprova revisão da Lei de Zoneamento | CNN Brasil

Fonte: Felipe de Souza

Após quase quatro horas de discussões, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou o projeto base da revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista, apesar de considerar que mais discussões precisam ser feitas sobre as regras para instalação de casas, prédios, comércios e indústrias nos bairros da cidade.

A aprovação na primeira discussão, porém, não significa que o plano já será colocado em prática, uma vez que serão necessárias mais audiências públicas e a votação definitiva pelo Legislativo, prevista para o dia 21.

Dos 54 vereadores, 46 votaram a favor e oito foram contra. Contrariando a votação da bancada do PT, Luna Zarattini também votou pela não aprovação (veja lista completa abaixo).

A proposta original, encaminhada pelo prefeito Ricardo Nunes (PSDB), foi duramente questionada por entidades sociais, que argumentaram que o plano permitia uma “expansão desenfreada”.

A grande novidade da nova legislação é a ampliação das áreas próximas do transporte público em que é possível construir mais. Na maior parte da cidade, a regra é que as edificações podem ter uma área construída equivalente ao tamanho do terreno. Já nessas áreas próximas do transporte público, o coeficiente de aproveitamento deve ser de até quatro vezes, conforme a proposta original.

Na regra anterior — em vigor desde 2016, o incentivo valia para terrenos em um raio de até 600 metros das estações de metrô e trem e de até 300 metros no caso de corredores de ônibus. No novo plano, o limite salta para 700 metros e 400 metros, respectivamente. Além disso, basta que o quarteirão esteja na zona do raio, e não necessariamente o terreno.

Audiências públicas foram realizadas com o objetivo de propor alterações ao texto base do Plano Diretor. Ao menos 10 emendas com revisões de algumas das medidas foram propostas por vereadores, como algumas adaptações para zonas residenciais e permissões específicas para algumas regiões. Só que todas as emendas foram retiradas após a aprovação do projeto base, com o argumento de que serão incluídas novamente na votação final.

Novos encontros para discutir as propostas estão previstos para esta quarta-feira (13), às 11h; segunda que vem (18), às 17h, e terça-feira (19), às 11h.

A votação final deve acontecer no dia 21 de dezembro.

Saiba como cada vereador votou

  • Adilson Amadeu (União Brasil) – Sim
  • Alessandro Guedes (PT) – Sim
  • André Santos (Republicanos) – Sim
  • Arselino Tatto (PT) – Sim
  • Atílio Francisco (Republicanos) – Sim
  • Aurélio Nomura (PSDB) – Sim
  • Beto do Social (PSDB) – Sim
  • Celso Giannazi (PSOL) – Não
  • Cris Monteiro (NOVO) – Não
  • Danilo do Posto de Saúde (Podemos) – Sim
  • Dr. Adriano Santos (PSB) – Sim
  • Dr. Milton Ferreira (Podemos) – Sim
  • Dr. Nunes Peixeiro (MDB) – Sim
  • Dra. Sandra Tadeu (União Brasil) – Sim
  • Edir Sales (PSD) – Sim
  • Eliane do Quilombo Periférico (PSOL) – Não
  • Eli Corrêa (União Brasil) – Sim
  • Eliseu Gabriel (PSB) – Sim
  • Ely Teruel (Podemos) – Sim
  • Fábio Riva (PSDB) – Sim
  • Fernando Holiday (PL) – Sim
  • George Hato (MDB) – Sim
  • Gilson Barreto (PSDB) – Sim
  • Hélio Rodrigues (PT) – Sim
  • Isac Felix (PL) – Sim
  • Jair Tatto (PT) – Sim
  • Janaína Lima (MDB) – Sim
  • João Ananias (PT) – Sim
  • João Jorge (PSDB) – Sim
  • Jorge Wilson Filho (Republicanos) – Sim
  • Jussara Basso (PSOL) – Não
  • Luana Alves (PSOL) – Não
  • Luna Zarattini (PT) – Não
  • Major Palumbo (PP) – Sim
  • Manoel Del Rio (PT) – Sim
  • Marcelo Messias (MDB)- Sim
  • Marlon Luz (MDB) – Sim
  • Milton Leite (União Brasil) – Sim
  • Paulo Frange (Sem partido) – Sim
  • Prof. Toninho Vespoli (PSOL) – Não
  • Ricardo Teixeira (União Brasil) – Sim
  • Rinaldi Digilio (União Brasil) – Sim
  • Roberto Tripoli (Partido Verde) – Sim
  • Rodolfo Despachante (PP) – Não compareceu à sessão
  • Rodrigo Goulart (PSD) – Sim
  • Rubinho Nunes (União Brasil) – Sim
  • Rute Costa (PSDB) – Sim
  • Sandra Santana (PSDB) – Sim
  • Sansão Pereira (Republicanos) – Sim
  • Senival Moura (PT) – Sim
  • Sidney Cruz (Solidariedade) – Sim
  • Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – Não
  • Thammy Miranda (PL) – Sim
  • Waldir Junior (PSD) – Sim
  • Xexéu Tripoli (PSDB) – Sim

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