Projeto de lei (PL 3.337/2024) enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência no Senado amplia participação nacional na cadeia produtiva de petróleo e gás e cria benefícios para gerar empregos no setor naval.
Enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), que apontou crescimento da indústria com os incentivos fiscais para as empresas investirem no setor.
