A Câmara dos Deputados foi a que mais “apoiou” a reforma tributária, votada na sexta-feira (15), em relação ao Senado.
Levantamento feito pela CNN com base nos resultados dos dois turnos mostra que a média de aprovação ficou em aproximadamente 75%, contra aproximadamente 69% da votação no Senado, em novembro.
Ao passar pelo Senado, nas duas discussões, dos 77 senadores que registraram presença, 53 foram favoráveis, o que representa 68,83% do total. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não pode votar segundo o regimento interno.
Já na Câmara dos Deputados, ao todo, são 513 parlamentares, mas nem todos compareceram às duas sessões. No primeiro turno, o quórum foi de 495 deputados. Destes, 371 foram favoráveis ao texto-base da reforma, o equivalente a 74,94%.
Nesta votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pode votar, conforme o regimento interno da Casa. Três deputados se abstiveram e não foram considerados no total de presentes.
No segundo turno, 484 deputados participaram da votação; 365 deles foram favoráveis, totalizando 75,41%. Nesta etapa, Lira pode votar — e escolheu o “sim”. Apenas uma deputada se absteve, Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A expectativa é que o texto seja promulgado na semana que vem, mesmo com os destaques que sejam eventualmente levados pela oposição, conforme o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.
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