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Alagoas considera desapropriar área afetada por afundamento de solo para criar parque estadual – Jovem Pan

Fonte: da Redacao

Governador defendeu a ampliação da área sob atenção, incluindo mais três bairros da capital alagoana

Divulgação/Defesa Civil

Rachaduras em área próxima da mina da Braskem aumentam no bairro do Mutange, em Maceió

Rachaduras em área próxima da mina da Braskem aumentam no bairro do Mutange, em Maceió

O governo de Alagoas está considerando a possibilidade de desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió que foi afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema da Braskem. O objetivo é transformar essa área em um parque estadual. O governador Paulo Dantas afirmou que tem discutido a proposta com sua equipe e técnicos de sua gestão. A ideia é desapropriar a área atualmente pertencente à empresa petroquímica e criar um parque semelhante ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira, 11, na capital alagoana, com a presença do governador, secretários estaduais, representantes do governo federal, prefeituras da região metropolitana de Maceió e moradores e comerciantes dos bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro teve duração de aproximadamente quatro horas e teve como objetivo traçar ações conjuntas para lidar com a situação. Segundo Dantas, mais de 250 mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelo afundamento do solo, e cerca de 40 mil tiveram que deixar suas casas e estabelecimentos comerciais em cinco bairros. “Temos conversado com nossos técnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a área que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, disse o governador.

A declaração ocorre um dia depois da mina de número 18 um rompimento neste domingo, 10, conforme informaram a Defesa Civil e a prefeitura da cidade. A área afetada está sob a lagoa Mundaú, levantando preocupações sobre a salinização do local e seus impactos na fauna e flora. O prefeito João Henrique Caldas afirmou que ainda não há detalhes sobre a extensão dos danos. Imagens divulgadas pela gestão municipal mostram o reflexo do rompimento. A Defesa Civil de Maceió está monitorando a situação. A mina e seu entorno estão desocupados desde o primeiro aviso de risco de colapso, não representam riscos para as pessoas, segundo o prefeito. Além da proposta de desapropriação da área já considerada de risco e da criação de um parque em memória às vítimas da Braskem, o governador defendeu a ampliação da área sob atenção, incluindo mais três bairros. Segundo ele, é fundamental ampliar as bordas do mapa de risco para incluir os bairros dos Flexais, Bom Parto e Marquês de Abrantes, que também foram afetados pelo problema. “A ampliação das bordas [do mapa de risco] é fundamental. Os bairros dos Flexais [Flexal de Cima e de Baixo], bem como o Bom Parto e Marquês de Abrantes têm que ser incluídos nesta área que foi afetada por este absurdo cometido pela Braskem”, explicou. No entanto, a proposta de desapropriação não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem. Sampaio criticou a possibilidade de a empresa receber uma indenização do Estado pelas áreas de onde expulsou as vítimas. Ele afirmou que não foi consultado previamente sobre a sugestão e ameaçou deixar o grupo de trabalho.

A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, informou que o governo estadual já entrou com uma ação judicial para garantir aos donos dos imóveis atingidos a manutenção da propriedade, mesmo que tenham assinado acordos com a empresa e recebido indenizações. Ela destacou que a desapropriação seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas. A procuradora ressaltou que a Braskem tem a obrigação de devolver a área às vítimas e que a desapropriação seria uma forma de diminuir os danos causados pela empresa. O deputado federal Rafael Brito também apoiou a proposta do governador e sugeriu que, caso a Justiça não autorize a devolução dos imóveis, o Estado desaproprie a área por um preço simbólico para a criação de um parque.

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